MP INVESTIGA SUPERFATURAMENTO E POSSÍVEL ESQUEMA DE RACHADINHA EM SHOWS CONTRATADOS COM VERBAS PÚBLICAS EM CAMPINAS

PROMOTORIA APURA INDÍCIOS DE CONTRATOS ACIMA DO PREÇO DE MERCADO E ENVOLVIMENTO DE VEREADORES EM ACERTOS ILÍCITOS COM ARTISTAS

PAÇO MUNICIPAL DE CAMPINAS NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O imponente prédio que abriga o poder municipal é agora palco de questionamentos. O Ministério Público de São Paulo apura um possível esquema de superfaturamento e rachadinha na contratação de shows pagos com verbas públicas, envolvendo vereadores e empresas do setor artístico. A suspeita: pagamentos até 78% acima do preço de mercado. A cidade cobra transparência.

A investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre a contratação de shows com recursos públicos em Campinas (SP) aponta para indícios de superfaturamento e suspeitas de rachadinha — prática em que há divisão ilícita de valores entre contratantes e contratados. Segundo apuração do MP, vereadores podem ter intermediado acertos com artistas, resultando em pagamentos acima da média de mercado.

CARTILHA GANHA NOVA ATUALIDADE EM CAMPINAS A publicação “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, criada por instituições como a AMARRIBO Brasil e o Instituto Ethos, volta aos holofotes em meio à investigação do Ministério Público que apura suspeitas de rachadinha e superfaturamento na contratação de shows pela Prefeitura de Campinas. O material orienta cidadãos e gestores sobre transparência e controle social — princípios que agora são colocados à prova no coração do poder municipal.

SECRETÁRIA DE CULTURA FOI OUVIDA PELO MP

No dia 9 de abril, a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal ouviu a secretária de Cultura de Campinas, Alexandra Caprioli. Durante o depoimento, a promotora questionou a gestora sobre a existência de um suposto esquema de rachadinha envolvendo parlamentares e artistas. Caprioli declarou que os procedimentos internos da secretaria são um “inibidor” para práticas ilegais, mas reconheceu que não há garantias contra ações que extrapolem a competência da pasta. A secretária ainda mencionou que será implantado um portal da transparência específico para as emendas parlamentares.

DENÚNCIA ANÔNIMA DEU INÍCIO À INVESTIGAÇÃO

A investigação foi instaurada após o recebimento de uma denúncia anônima que apontava a ampliação expressiva das emendas impositivas destinadas à Secretaria de Cultura — saltando de R$ 8,6 milhões em 2023 para R$ 19,4 milhões em 2025. A maior parte dos recursos tem sido utilizada para contratação de shows por meio de inexigibilidade de licitação, o que é legalmente permitido, mas levanta suspeitas quando os valores ultrapassam o padrão de mercado.

ARTISTAS CONTRATADOS COM POSSÍVEL SOBREPREÇO

Segundo levantamento técnico do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), os contratos investigados apresentam sobrepreços que variam entre 30% e 78%. Entre os shows investigados, estão:

Cleiton & Camargo (R$ 95 mil, com 78% de sobrepreço) – Emenda de Marcelo da Farmácia

Althair & Alexandre (R$ 95 mil, 43% de sobrepreço) – Emenda de Edson Ribeiro

Frank Aguiar (R$ 80 mil, 60% de sobrepreço) – Emenda de Arnaldo Salvetti

Marcos Paulo & Marcelo (R$ 85 mil, 30% de sobrepreço) – Emenda de Marcelo da Farmácia

Negritude Júnior (R$ 69 mil, 65% de sobrepreço) – Emenda de Nelson Hossri e Marcelo da Farmácia

VEREADORES NEGRAM ENVOLVIMENTO DIRETO NAS CONTRATAÇÕES

Os vereadores Edson Ribeiro, Arnaldo Salvetti, Nelson Hossri e o ex-vereador Marcelo da Farmácia são citados como autores das emendas que custearam os shows. Todos negam participação em qualquer irregularidade. Alegam que apenas indicam os recursos, e que a responsabilidade pelas contratações é da Secretaria de Cultura, que analisa a documentação e formaliza os contratos.

EMPRESAS DEFENDEM VALORES E DIZEM CUMPRIR A LEI

As empresas contratadas também negam práticas ilícitas e justificam os valores pelos custos com logística, estrutura técnica e pela relevância dos eventos para os artistas. A Conectshows, uma das produtoras envolvidas, afirmou que não existe uma tabela de preços fixa no setor artístico e que as variações são naturais. A Portal dos Eventos, responsável pelo show de Marcos Paulo & Marcelo, disse desconhecer o vereador Marcelo da Farmácia.

MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE EMENDAS PARA SHOWS ACIMA DE R$ 100 MIL

Diante dos indícios de irregularidades, o Ministério Público recomendou ao prefeito Dário Saadi a suspensão das emendas impositivas destinadas à contratação de eventos com valores superiores a R$ 100 mil, até a apuração completa dos fatos.

FESTAS MUNICIPAIS SÃO FOCO RECORRENTE DE CORRUPÇÃO

Segundo a cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, elaborada pela organização AMARRIBO, festas públicas municipais estão entre os principais focos de corrupção no âmbito local. O caso de Campinas reforça a preocupação, uma vez que as emendas impositivas passaram a financiar shows de grande porte sem licitação, abrindo brechas para práticas suspeitas.

INVESTIGAÇÃO SEGUE COM OITIVA DE ARTISTAS E AGÊNCIAS

O MP seguirá ouvindo os envolvidos, incluindo artistas e representantes das empresas contratadas. A promotora Cristiane Hillal já determinou a continuidade da apuração com foco nas empresas suspeitas de praticar preços incompatíveis com o mercado. A Prefeitura, por sua vez, afirmou que segue os trâmites legais e que os valores pagos são definidos com base em comprovações de cachês anteriores.

A população campineira, que financia as festas com recursos públicos, aguarda respostas. A polêmica levantou questionamentos sobre o uso das emendas impositivas e a transparência na destinação dos recursos.