FAMÍLIAS PROTESTAM CONTRA POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO JARDIM MORELLI PELA PREFEITURA
SITUAÇÃO VEM GERANDO IMPASSE ENTRE OS MORADORES (QUE GARANTEM TER DIREITOS DE USUCAPIÃO SOBRE A ÁREA) E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
A prefeitura de Bertioga vem articulando meios de desapropriar uma grande área localizada na Rua Sebastião Arantes, no Jardim Morelli, região central da cidade. A referida rua dá acesso ao Canal de Bertioga e à balsa e, segundo o Jornal EXTRA apurou com alguns moradores, o objetivo da desapropriação seria o de construir uma marina pública no local.
USUCAPIÃO
Porém, os moradores da localidade afirmam ter posse de usucapião sobre a área, situação que poderia ser comprovada através de um documento expedido pela própria prefeitura em 2003, durante a gestão do prefeito Dr Lairton Goulart.
AMEAÇAS
Agentes do Departamento de Operações Ambientais – DOA, teriam comparecido ao local ontem (dia 15, quarta-feira), no momento em que alguns moradores limpavam a frente do terreno e apreendido deles roçadeiras e enxadas. Segundo os moradores, esses agentes justificaram a ida ao local após receberem denúncia de invasão. O que não procede, já que os moradores teriam a posse de usucapião da área. Os moradores afirmam também estarem sofrendo ameaças por parte de alguns agentes da prefeitura.
REUNIÃO
Às 18 horas de ontem, os moradores reuniram-se em um salão próximo ao local para debater a situação. Também estiveram presentes no encontro o advogado Fernando Aguiar, que irá atuar em defesa dos moradores; o líder comunitário Gustavo Lima; a ativista social Fernanda; e o ex-vereador Adiel Pereira, cidadão nascido e criado na cidade e que possui vasto conhecimento sobre áreas urbanas do município.
INTIMIDAÇÃO
Na reunião foi falado que o prefeito Caio Matheus estaria propondo realizar uma audiência para discutir a questão com os moradores. O advogado Dr Fernando Aguiar orientou os moradores a prover de tudo que é necessário para a defesa antes de qualquer conversa com o alcaide e, caso agentes da prefeitura apareçam com qualquer tipo de intimidação, para que eles filmem tudo com o celular.
