É VÁLIDO LEMBRAR O QUE OCORREU NO ANO PASSADO: ‘RESPIRADORES SUCATEADOS NA UTI E GAECO DE OLHO’
O Gaeco com 12 mandados judiciais em mãos iniciou processo de investigação do caso em julho do ano passado. Veio à procura de documentos que comprovem as possíveis fraudes
O Fantástico (Rede Globo) de ontem, 24 de janeiro, publicou uma matéria mostrando fatos que indicam corrupção no Rio de Janeiro, envolvendo milhões de reais, relacionados aos insumos, aparelhagens e medicamentos superfaturados ao serem contratados pelo governo local, que deveriam ser usados no combate ao Coronavírus.
Na verdade, essa realidade, não é mais nenhuma novidade, nem mesmo para os bertioguenses que não colaboraram com a reeleição do atual prefeito Caio Matheus. Pois, desconfiam de uma suposta corrupção, ao se lembrarem do que aconteceu no ano passado, quando uma operação realizada pelo Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e Polícia Civil, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17 de julho, veio a Bertioga para investigar o caso dos equipamentos sucateados usados na Unidade de Terapia Intensiva – UTI montada na cidade por conta da pandemia do Coronavírus.
Aparelho supostamente sucateado que deveria estar na lata de lixo, segundo a empresa fabricante
A investigação veio em busca de documentos que podem servir de indícios de possíveis fraudes na contratação da referida aparelhagem. No cumprimento de 12 mandatos de busca e apreensão, policiais e promotores foram à sede da Secretaria Municipal de Saúde e em duas residências do secretário de saúde Valter de Almeida Campoi. No caso, as investigações foram iniciadas após o MP receber denúncias do ex-vereador Silvio Magalhães, pois ele já havia realizado várias postagens sobre o assunto nas redes sociais. O promotor do Gaeco Vinícius Rodrigues França afirma que estão sendo investigadas irregularidades nos contratos que se referem tanto ao prazo de validade dos equipamentos, quando tudo indica estarem vencidos e, ao valor deles, cerca de R$500 mil que a empresa locadora, Portella Mercantil e serviços ME, pode ter lucrado.
De acordo com o promotor, a operação buscou documentos em endereços de Bertioga e em outros municípios para depois avaliar e verificar se realmente houve crime. Ele, após receber a denúncia, constatou que existe um aglomerado de empresas que, de maneira suspeita, participou da referida contratação. As equipes localizaram diversos documentos com indícios de fraude na Secretaria de Saúde e darão continuidade às investigações. Dentro do apurado, nada de suspeito foi encontrado nas residências do secretário, situadas na cidade. Mas, o promotor destaca que alguns equipamentos disponibilizados para a UTI estavam vencidos e, que conforme o fabricante, deveriam ter sido recolhidos para descarte há muito tempo.
O Gaeco e a polícia vasculhando residência do secretário em busca de documentos
O Gaeco ainda apura uma possível relação da prefeitura de Bertioga com empresas envolvidas no caso de fraude no Estado do Amazonas, pois a ex-secretária de Saúde de Bertioga, Simone Papaiz foi presa no fim de junho, enquanto secretaria de Saúde do referido Estado. O motivo da prisão existiu pelo fato de ela ter assinado a compra de respiradores para uso nas UTIs do Estado amazonense, numa casa de vinhos. Com relação a Bertioga, a Polícia e o Gaeco encontraram indícios de que as empresas que prestaram serviços para a municipalidade estão relacionadas à ex-secretária, que assinou a compra inclusive dos respiradores sucateados para a UTI da cidade, antes de assumir o cargo no Norte do país.
A prefeitura respondeu
A equipe da secretaria de Saúde constatou que não houve apreensões. O processo da empresa averiguada permaneceu na Secretaria, bem como computadores e equipamentos. Quanto ao questionamento sobre os equipamentos, houve impetração de mandado de segurança, e foram disponibilizados pela Prefeitura todos os documentos e esclarecimentos. A administração municipal chegou a mencionar que lamenta a ação de busca e apreensão realizada pelo MP, a qual entende que foi desnecessária.
No ABC e no Alto Tietê
O GAECO e a Polícia Civil subiram a Serra do Mar e foram às cidades do Alto Tietê e ABC Paulista, onde ficam as empresas que forneceram materiais suspeitos de estarem sucateados à prefeitura bertioguense. Na ocasião, foram encontrados equipamentos sucateados, do mesmo tipo que estava sendo usado na UTI de Bertioga, pacotes de dinheiro, armas, munições e até plantas semelhantes a maconha.
Mais denúncias
O ex-vereador Sílvio Magalhães chegou a denunciar um caso em suas redes sociais quando encontrou nas páginas de internet da prefeitura, no Portal da Transparência, o nome do secretário e provavelmente o de um parente (Felipe Campoi Borghetti), que aparecem como sócios de uma empresa que vende insumos não especificados, mas que se sabe ser de baixos valores e estão na lista de compras da área da Saúde municipal, a qual está sob o comando de Valter.
Profissionais forenses afirmam que ele cometeu o crime de improbidade administrativa que é passível de exoneração do cargo, porque se prevaleceu da função para obter vantagens. Em outro documento, aparece que o secretário pediu baixa da sociedade na empresa. Acredita-se que para despistar a situação de ele estar fazendo vendas de produtos, inclusive como já referido, para o setor o qual ele mesmo é gestor, ainda mais em tempos em que virou alvo de investigação.
Como o valor dos materiais em questão não são considerados altos, a venda foi feita com dispensa de licitação. Segundo o que foi notado, os valores das compras realizadas pela secretaria são de aproximadamente R$5 mil. Segundo o dito por alguns médicos que atuam em outros municípios, esse tipo de comercialização cujo os donos das empresas envolvidas são funcionários comissionados ou parentes deles, infelizmente é muito comum e funciona como uma espécie de complemento de renda para eles, exemplo: quem ganha uns R$15 mil, com mais R$5 mil dessas vendas, complementa o salário ganhando R$ 20 mil.
