O ENSINO PRESENCIAL ESTÁ DE VOLTA, MAS POR ENQUANTO, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES

O distanciamento entre os alunos deverá ser mantido até antes do dia 2 de novembro

A volta às aulas de parte das escolas da rede estadual começou hoje, 18 de outubro, com 100% dos alunos todos os dias da semana. Embora tenha determinado a obrigatoriedade do retorno presencial a todos os alunos, a medida só poderá ser cumprida na rede a partir do dia 3 de novembro, quando não será mais necessário manter o distanciamento entre os alunos.

A Secretaria Estadual da Educação afirma que apenas 24% (1.251 das 5.130) das escolas têm estrutura para atender a todos os alunos e consegue garantir o distanciamento de 1 metro exigido pelas regras de combate à Covid-19 na pandemia ainda existente. Nas demais, onde isso não é possível por falta de espaço físico, as aulas seguem em esquema de rodízio até o início de novembro. A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

As escolas municipais têm autonomia para decidir. Somente em cidades menores, que não têm Conselho de Educação próprios, devem seguir a determinação do estado e retornar nesta segunda 18 de outubro.

Ribeirão Preto é uma das cidades que manterá o esquema híbrido até ao menos o final do mês. Na capital paulista não há obrigatoriedade, mas a partir do dia 25, as unidades poderão receber a todos os alunos sem distanciamento. Na coletiva de imprensa na semana passada, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que o distanciamento ainda deve ser mantido até 3 de novembro.

“Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, disse o secretário.

De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos: agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento entre as carteiras de 1,5 metro para 1 metro. O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos. Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Quanto aos casos suspeitos, a Secretaria afirmou que as “bolhas” das pessoas em contato seguirão sendo suspensas das aulas presenciais. “Servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 da Secretaria e quando há o surgimento de diagnóstico provável ou suspeito no ambiente escolar, os contactantes são identificados, a pessoa é isolada e orientada a buscar atendimento na rede de saúde. É o médico quem determina, conforme avaliação, o período de afastamento e a indicação e o tratamento que deverá ser seguido.

Os alunos contactantes, por sua vez, são afastados das aulas presenciais e acompanham as atividades de classe por intermédio do Centro de Mídias, sem prejuízo para o aprendizado. No caso dos servidores e funcionários, também são orientados para o acompanhamento médico, que irá determinar o afastamento e o tratamento”, explica a nota.

Fonte: G1