PROPRIETÁRIO DO PASTEL DO TREVO DIZ TER SOFRIDO EXTORSÃO DE AGENTES DA PREFEITURA
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um suposto assessor recebe a quantia de R$10 mil
O empresário Donizete Aparecido da Silva, proprietário do famoso Pastel do Trevo, afirma que há anos, seu estabelecimento vem sendo alvo de extorsão por parte de agentes da prefeitura, que sempre tentam levar vantagem, de alguma forma. Entrevistado pelo Extra, ele conta sobre o caso e diz que realizou uma denúncia no Ministério Público. No documento do MP ficou escrito assim.
“Eu, Donizete Aparecido da Silva, brasileiro, divorciado, empresário, venho através desta apresentar a minha Queixa Crime sobre o que abaixo segue: Sou um pequeno empresário da Cidade de Bertioga-SP e luto para manter meu comércio funcionando há 33 anos, mas há alguns anos venho sendo extorquido pelos Membros do Executivo de Bertioga, o Senhor Prefeito Caio Matheus insistentemente vem me coagindo e tomando o meu dinheiro, numa dessas ocasiões eu consegui gravar um assessor a quem todos chamam de “Perninha” que venho a minha empresa a mando do Prefeito e de seu Secretário Carlos Ticianelli, na ocasião me levaram a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) sempre demonstrando que se eu não cedesse a coação teria que retirar meu trailer do local e minha licença seria cassada.
Durante esses dois mandatos a pressão foi muito grande, partindo sempre por Ordem do Prefeito, através de seus assessores, Secretário e até mesmo o Fiscal da Vigilância Sanitária Sr. Clovis, sempre coagindo, quando tal fiscal se valia inclusive para pegar algumas mercadorias sem o devido pagamento. Não aguentando mais as coações e suplicando por ajuda a fim de cessar essas injustas agressões, venho encarecidamente pedir providencias legais, pois nada posso fazer para me opor a esses homens que se utilizam de seus cargos públicos para coagir e arrancar meu dinheiro”.
O estabelecimento é situado há mais de 30 anos na entrada da cidade
O ESCÂNDALO
À reportagem, Donizete afirma que nunca teve nenhuma conversa diretamente com o prefeito Caio Matheus (PSDB) sobre este assunto, mas que um suposto assessor ligado a ele, pedia dinheiro em nome do alcaide municipal quando chegou a vir acompanhado do atualmente presidente da Câmara, Carlos Ticianelli (PSDB), o vereador mais conhecido por Carlos da Funerária. O homem mencionado como assessor, se chama, José Maria Santana Dias, vulgo ‘Perninha’.
No documento de Termo de Declaração realizado na delegacia pela Polícia Civil, que fez várias perguntas ao empresário sobre o caso, ele destaca que o vereador Carlos da Funerária e seu assessor, o Perninha, afirmaram que fariam várias melhorias na cidade e que precisariam de dinheiro para ajudar na campanha política das eleições do ano passado. Donizete conta que inicialmente pediram (R$50 mil), mas essa quantia estaria longe da sua realidade financeira. Então, fizeram um acordo em que o valor da colaboração ficou em (R$10 mil). Assim sendo, eles combinaram o recebimento do dinheiro para o (dia 4 de agosto de 2020). Perninha ficou encarregado de buscar o dinheiro no escritório de Donizete que fica localizado às margens Rodovia Rio-Santos na entrada do Sítio São João.
Ao comparecer ao local, na data marcada, o suposto assessor de Carlos da Funerária chegava para buscar os R$10 mil, porém ele foi filmado no momento em que recebia o pagamento. Donizete guardou as imagens num pen drive, mas estas foram vazadas e apareceram nas redes sociais, sem nem ele saber como. O mencionado Perninha teria procurado Donizete após saber dos vídeos circulando na internet e teria dito. “Você é um moleque, eu estou acabado na cidade e você vai se dar bem, mas você vai pagar”. O empresário explica que procurou a polícia por medo de ações contra ele e seu estabelecimento.
Com relação a este caso, o vereador Carlos Ticianelli, ao ser contatado pelo Extra, apenas diz. “Estou muito tranquilo. Muitas pessoas estão me ligando se compadecendo dessa questão. Prefiro cuidar da minha doença (Covid-19). Pra mim ele (Donizete) desceu tão baixo. Estão todos revoltados com essa palhaçada. Um monte de comerciante me ligando”.
Apesar de na nota da prefeitura estar afirmando que Perninha nunca fez parte do quadro de assessores da municipalidade, muitas são as fotos que mostram a proximidade dele com o prefeito Caio Matheus e com o vereador Carlos da Funerária
O FISCAL
Outro caso, dentro desta mesma história, que envolve um fiscal do setor de Abastecimento da prefeitura, cujo o nome que aparece nos documentos de denúncia realizados por Donizete, é ‘Clovis’. Donizete aponta que no meio do ano passado, o fiscal, em visita ao Pastel do Trevo, notou que no local estava sendo vendido mel em potes de 1 litro. Seguidamente ele afirmou que este produto não poderia ser posto à venda no referido estabelecimento. Entretanto, o empresário falou da procedência legal do mel e não permitiu que fosse confiscado. Mas Clovis teria dito. “Isso não vai ficar assim, eu voltarei”. Ainda conforme Donizete, o fiscal prometeu o que cumpriu e retornou ao comércio dele. Isso há aproximadamente, dois meses.
Ele pegou frascos de própolis e levou embora sem pagar após ter acesso ao estoque local. O proprietário da casa não gostou e reclamou, e como retorno, recebeu avisos de que consequências iriam acontecer e aconteceram, sendo que recentemente foi intimado ao gabinete do secretário Luiz Carlos Rachid onde recebeu um aviso de que o alvará de funcionamento de seu trailer estaria com suas atividades canceladas, e que ele deveria procurar outro local para trabalhar, no prazo de 30 dias.
Donizete enfatiza que, este foi o momento em que ele parou para pensar, que após sofrer com extorsão durante anos, após cancelar os pagamentos ilegais, começou a sofrer as represálias. Procurado pela reportagem, o fiscal Clovis ressalta que não tem nenhuma ligação com o referido vereador e com mencionado Perninha. Diz apenas ter comunicado que o estabelecimento teria que ter um outro local para funcionamento, e que cabe ao proprietário Donizete provar na justiça as suas alegações. Ele ainda afirma que vai se defender judicialmente, procurando seus direitos sobre este caso.
Ao Extra, Donizete fala que conversou com o Prefeito Caio Matheus antes de ele ser eleito, quando o chefe do Executivo o prometeu que o Pastel do Trevo sempre faria parte da região da entrada da cidade, onde está situado até então, na esquina da Avenida 19 de Maio com a Rodovia Rio-Santos. O empresário enfatiza que a promessa do alcaide não foi cumprida, pois poderá ter que tirar o trailer do local a qualquer momento.
A PREFEITURA DIZ
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber sobre o posicionamento da municipalidade quanto a este delicado caso. Em nota de esclarecimento a máquina pública enviou o mesmo texto que já estava circulando nas redes sociais sobre o caso. “Com relação ao vídeo que está circulando e versão apresentada ao Ministério Público pelo ambulante Donizete Aparecido da Silva, do Pastel do Trevo, a Administração Municipal esclarece que se trata de ataque político midiático e repudia veementemente qualquer tipo de prática de corrupção. Desde o início de sua gestão, todos os atos do Chefe do Executivo foram sempre pautados pela probidade administrativa. Cabe ressaltar desde já que o nome do prefeito Caio Matheus foi envolvido de forma caluniosa e que ele adotará as medidas necessárias para recomposição da sua honra.
O prefeito Caio Matheus determinou abertura imediata de sindicância para apuração dos fatos relacionados a suposto envolvimento de servidor, bem como elaboração de boletim de ocorrência e propositura de ação criminal por denunciação caluniosa.
Quanto às alegações, a Administração Municipal esclarece que o ambulante em questão foi notificado na última quarta-feira (12) para a desocupação de área pública municipal em que está instalado seu trailer. No documento, Donizete foi notificado a deixar a área e apresentar um novo local de interesse para instalação do trailer, no prazo de 30 dias.
Vale ressaltar que mesmo ciente de que se trata de área pública o comerciante já havia movido processo de usucapião contra a Prefeitura em 2007, que foi julgado improcedente pelo judiciário local, fato que beira a má-fé.
A desocupação da referida área pública municipal é necessária, pois no local está sendo construído o Portal da Entrada da Cidade e novo receptivo turístico, cujo projeto, anunciado em 2019, jamais contemplou a permanência do trailer. O local também será objeto de projeto de parceria público-privada para recuperação econômica pós-pandemia.
Sabedor que os projetos jamais contemplaram a permanência do seu trailer no local e na tentativa de supostamente garantir sua manutenção em área pública, o comerciante pratica, em tese, nas imagens o crime de corrupção ativa, ao entregar dinheiro ao cidadão conhecido pelo vulgo “Perninha”, situação essa que será apurada pelas autoridades competentes.
É importante esclarecer que o cidadão ‘Perninha’, que se apresenta como assessor do vereador citado, não exerce e jamais ocupou qualquer cargo na prefeitura durante esta gestão.
O prefeito Caio Matheus assevera que sua meta na condução do Executivo Municipal é sempre fazer prevalecer o interesse coletivo sob qualquer interesse individual”.
Apesar de na nota da prefeitura estar afirmando que Perninha nunca fez parte do quadro de assessores da municipalidade, muitas são as fotos que mostram a proximidade dele com o prefeito Caio Matheus e com o vereador Carlos da Funerária. Já com referência ao usucapião relacionado ao local de atuação do Pastel do Trevo, que foi citado na nota publicada pela prefeitura, Donizete diz que entrou com a ação, mas depois mandou extinguir o processo, ainda dizendo que isso aconteceu quando Bertioga ainda era distrito de Santos. Ele ainda alega que sempre elevou o nome de Bertioga, inclusive em mídia nacional, nos programas de TV da Maria Braga, Edu Guedes, Cátia Fonseca, Datena e outros.
