VEREADORA ELISÂNGELA PEDROSO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA CRIAR PROGRAMA DE APOIO A MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM BERTIOGA

Bertioga pode estar prestes a ganhar uma política pública inédita e de grande impacto social. A vereadora Elisângela Pedroso apresentou essa semana um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência. A proposta busca atender uma demanda urgente de famílias que enfrentam, diariamente, os desafios do cuidado integral de filhos com deficiência.

O texto estabelece que o programa será voltado não apenas às mães, mas também a pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência — como autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, deficiências intelectuais, físicas e outras condições.

APOIO INTEGRAL E HUMANIZADO

Entre as ações previstas, estão atendimento psicológico para fortalecimento emocional, orientação jurídica em parceria com a OAB sobre direitos e políticas públicas, acompanhamento nutricional, além de suporte de assistentes sociais para inclusão em programas sociais. O projeto também prevê articulação com profissionais de saúde, educação e assistência, além da promoção de rodas de conversa, oficinas e grupos de apoio que fortaleçam a rede comunitária.

Segundo Elisângela, a proposta busca valorizar quem, muitas vezes, assume sozinha o peso da responsabilidade. “As mães de pessoas com deficiência são verdadeiras guerreiras. Elas enfrentam uma sobrecarga emocional, social e financeira enorme. Precisamos oferecer suporte real, que melhore a vida delas e também garanta mais qualidade de vida para seus filhos”, explicou a vereadora.

PARCERIAS PARA TIRAR O PROJETO DO PAPEL

O projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, conselhos de classe e organizações da sociedade civil para garantir a execução das ações. A regulamentação deverá ser feita pelo Executivo em até 90 dias após a aprovação.

UMA DEMANDA ANTIGA

Na mensagem enviada à Câmara, Elisângela reforça que a proposta está alinhada à Constituição Federal e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garantem proteção integral e promoção de direitos. Para ela, o município precisa avançar no amparo a essas famílias. “Essa é uma política pública de acolhimento. Mais que uma lei, é um gesto de humanidade e de compromisso com quem dedica a vida ao cuidado de alguém com deficiência”, destacou.

Agora, o projeto segue para análise das comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário. Se aprovado, será mais um passo de Bertioga rumo a uma cidade mais inclusiva, justa e acolhedora.

 A expectativa é que o tema mobilize mães, familiares e instituições ligadas à causa, que veem na proposta uma oportunidade concreta de mudar a realidade de quem mais precisa.