BERTIOGA PODE GANHAR ALERTA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS DESAPARECIDAS
PROJETO DE MICHELE RUSSO CRIA SISTEMA DE DIVULGAÇÃO RÁPIDA E USA TECNOLOGIA COMO ALIADA NA PROTEÇÃO À INFÂNCIA
A vereadora Michele Russo apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes em Bertioga. A proposta cria diretrizes para a divulgação rápida e ampla de informações que possam ajudar na localização de menores desaparecidos, transformando a tecnologia em instrumento direto de proteção à vida.
O texto prevê que o Município utilize ferramentas digitais oficiais, como envio de mensagens por SMS, aplicativos de mensagens, redes sociais institucionais e outros canais de comunicação do Poder Público, para mobilizar a população nos casos registrados.
TEMPO É DECISIVO
Na justificativa do projeto, Michele destaca que o desaparecimento de uma criança ou adolescente é uma das situações mais angustiantes para qualquer família — e que, nesses casos, o tempo é determinante. Quanto mais rápida for a mobilização da sociedade, maiores são as chances de localização.
O alerta poderá conter, sempre que possível, nome, idade, características físicas, vestimentas, fotografia, data e local do desaparecimento, além de canais oficiais para contato. A divulgação seguirá critérios técnicos e respeitará integralmente a legislação de proteção de dados pessoais.
A execução da política poderá ocorrer de forma integrada entre órgãos municipais, Conselho Tutelar, forças de segurança e, quando pertinente, instituições públicas, privadas e empresas de tecnologia.
BAIXO CUSTO, ALTO IMPACTO
Experiências semelhantes já foram adotadas em outros municípios brasileiros com resultados positivos, demonstrando que se trata de uma política pública de baixo custo e alto impacto social.
A proposta dialoga diretamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), que estabelece como dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a proteção integral à criança e ao adolescente.
Ao protocolar o projeto, Michele Russo solicitou que a matéria tramite em regime de urgência especial, diante da relevância do tema.
Com a iniciativa, a vereadora reforça sua trajetória histórica na defesa da infância — pauta que marcou sua atuação como conselheira tutelar — e amplia o debate sobre políticas públicas preventivas no município.
Se aprovado, o novo sistema posicionará Bertioga como uma cidade ainda mais comprometida com a proteção de suas crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de apoio e envolvendo toda a sociedade na missão de salvar vidas.
