CÂMARA DE CAMPINAS DEBATE REGULAMENTAÇÃO DOS PATINETES ELÉTRICOS

DISCUSSÃO ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA E MUNICÍPES SÃO CONVOCADOS A PARTICIPAR

Por Verônica Mingorance

Campinas se prepara para um debate que promete movimentar o cenário da mobilidade urbana. Nesta sexta-feira (22), a Câmara Municipal realiza, a partir das 14h, no Plenário José Maria Matosinho, uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso dos patinetes elétricos compartilhados na cidade. O encontro foi convocado por iniciativa do vereador Luiz Rossini (Republicanos) e será transmitido ao vivo pela TV Câmara e redes sociais, mas a presença física dos cidadãos interessados é considerada essencial para enriquecer o diálogo.

Estão confirmadas as participações de Fernando de Caires, secretário Municipal de Transporte; Vinicius Riverete, presidente da Emdec; Claudionir De Sá, gerente de Fiscalização e Operação da Emdec; além de Natalya Barbosa, gerente de Relações Governamentais da JET, empresa responsável pela operação do serviço em Campinas.

Rossini justifica a convocação do debate pelas inúmeras queixas sobre o uso inadequado dos patinetes: excesso de velocidade, transporte de mais de uma pessoa por vez, estacionamento irregular e, principalmente, riscos à segurança. “Queremos propor uma discussão qualificada para melhorar o sistema e dar mais segurança a todos”, afirmou o vereador.

COMO FUNCIONA HOJE EM CAMPINAS

Atualmente, a legislação permite que apenas maiores de 18 anos utilizem os patinetes. Eles podem circular em ciclovias, ciclofaixas e em ruas com velocidade máxima de 40 km/h, sempre com preferência pelas rotas cicloviárias. É proibida a circulação em calçadas, em vias rápidas sem estrutura para bicicletas e, evidentemente, sob efeito de álcool. O uso irregular pode resultar em punições tanto ao usuário quanto à empresa operadora.

A regulamentação local está baseada na Resolução 966/2023 do Contran e em decretos municipais que tratam do credenciamento e das regras de operação do serviço.

O QUE DIZ A EXPERIÊNCIA DE SÃO PAULO

Campinas não é a primeira cidade a enfrentar dilemas com esse novo modal. A capital paulista viveu intensos embates desde o retorno dos patinetes em 2024. Usuários comemoraram a praticidade — especialmente jovens e estudantes, que reduzem o tempo de deslocamento. Mas, por outro lado, ciclistas, pedestres e motoristas relataram dificuldades de convivência.

Entre as críticas, estão o uso em calçadas, desrespeito à sinalização, estacionamento desordenado e riscos de acidentes. Empresas chegaram a ameaçar encerrar operações devido ao alto custo e às restrições impostas pela prefeitura. Em alguns casos, patinetes foram apreendidos pela fiscalização por falta de cadastramento ou irregularidades no serviço.

A experiência paulistana mostra que, sem regras claras e fiscalização eficiente, o caos se instala: veículos espalhados em locais inadequados, conflitos no trânsito e insegurança para pedestres.

PRÓS E CONTRAS DESSE VEÍCULO QUE VEIO PARA FICAR

Entre os pontos positivos, os patinetes oferecem agilidade em curtas distâncias, ajudam a reduzir a dependência do automóvel e ainda colaboram para diminuir a emissão de poluentes. Já os problemas mais apontados são a falta de conscientização dos usuários, a dificuldade de fiscalização e os riscos de acidentes em ambientes onde a infraestrutura não está preparada.

Ou seja, trata-se de um modal moderno e útil, mas que precisa de regras claras, fiscalização rígida e educação no trânsito para realmente funcionar como aliado da mobilidade urbana.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR É FUNDAMENTAL

O debate desta sexta-feira é a oportunidade para que Campinas aprenda com os erros e acertos de outras cidades e construa uma regulamentação sólida e equilibrada. Por isso, a presença dos munícipes é fundamental. A opinião da população — seja de usuários, pedestres, ciclistas ou motoristas — ajudará a definir as bases para um uso responsável dos patinetes elétricos no município.

Se você se preocupa com a mobilidade e a segurança no trânsito da cidade, esta é a hora de ocupar o plenário e fazer sua voz ser ouvida. Afinal, regulamentar bem hoje significa evitar problemas maiores no futuro.