MP APONTA SUPERFATURAMENTO DE ATÉ 78% EM SHOWS PAGOS COM EMENDAS PARLAMENTARES EM CAMPINAS
G1 REFORÇA DENÚNCIAS REVELADAS PELO METRÓPOLES; INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ABRANGE CONTRATOS QUE SOMAM R$ 763 MIL E ENVOLVEM ARTISTAS COMO FRANK AGUIAR E NEGRITUDE JÚNIOR
A investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre suspeitas de superfaturamento em shows pagos com emendas parlamentares em Campinas ganhou novas repercussões nesta quarta-feira (24). Após as primeiras revelações feitas pelo jornalista Fábio Serapião, do portal Metrópoles, a apuração chegou ao G1, o maior portal de notícias do país, consolidando o caso como uma das mais sérias denúncias envolvendo o uso de recursos públicos no município.
Segundo novo levantamento divulgado pelo G1, um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), órgão do MP-SP, identificou cachês até 78% acima dos valores praticados no mercado em ao menos nove contratações realizadas com verbas de emendas parlamentares no ano passado. O total dos contratos investigados chega a R$ 763 mil, com apresentações de artistas como Frank Aguiar, Negritude Júnior e Cleiton & Camargo.
O relatório, que comparou os valores pagos em Campinas com os registrados em contratos semelhantes em outras cidades, apontou “incompatibilidades” e levantou indícios de superfaturamento e possível direcionamento dos recursos públicos.Diante disso, a promotora Cristiane Hillal, responsável pelo caso, requisitou cópias dos contratos, justificativas dos preços e já conduziu oitivas com os artistas e representantes da Secretaria de Cultura, além de agendar outras diligências para aprofundar a apuração.
As emendas que bancaram os shows foram apresentadas por cinco vereadores: Marcelo da Farmácia (PSB), Edison Ribeiro (União), Fernando Mendes (Republicanos), Nelson Hossri (PSD) e Arnaldo Salvetti (MDB). Destes, dois não foram reeleitos nas eleições de 2024, enquanto os demais continuam no Legislativo municipal.As produtoras envolvidas, como FLS Produções Artísticas, BR Brasil Eventos Shows e ConectShows, alegam que os valores cobrados são compatíveis com a realidade de mercado e consideram “inverídicas” as acusações de superfaturamento. A Prefeitura de Campinas, por sua vez, afirma que todas as contratações seguiram a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e que os preços foram definidos com base em comprovações de mercado apresentadas pelas empresas.
O inquérito civil, aberto em fevereiro de 2024, também aponta um aumento significativo na destinação de emendas à Cultura — de R$ 8 milhões em 2023 para R$ 14,4 milhões em 2024 — além de repetição de artistas e produtoras entre diferentes vereadores, o que pode indicar um padrão irregular de favorecimento.
As conclusões do Ministério Público poderão levar a ações por improbidade administrativa ou outros atos lesivos ao erário, caso sejam comprovadas irregularidades.
A pressão cresce para que a Prefeitura de Campinas e a Câmara Municipal intensifiquem a transparência e a fiscalização no uso de emendas, que somaram R$ 91,9 milhões neste ano. Enquanto isso, os olhos da população e da imprensa nacional estão voltados para os desdobramentos do caso.