BERTIOGA AVANÇA NA HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA, IDEALIZADO POR RENATA BARREIRO, É EXEMPLO DE POLÍTICA INOVADORA E INCLUSIVA

Vereadora Renata Barreiro

No dia 10 de abril, foi celebrado o Dia Mundial da Homeopatia, uma data que convida à reflexão sobre os caminhos alternativos e complementares para o cuidado com a saúde. Em Bertioga, essa pauta já deixou de ser apenas uma ideia e se transformou em política pública concreta: trata-se da Lei nº 1.536, de 27 de março de 2023, que criou oficialmente o Programa Municipal de Homeopatia.

A iniciativa é de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PL) e enfrentou resistência do Executivo Municipal à época, sendo vetada pelo então prefeito Caio Matheus. O veto, no entanto, foi rejeitado pelo plenário da Câmara em fevereiro de 2023, marcando uma vitória expressiva da saúde humanizada sobre o conservadorismo institucional.

“Num país onde a saúde pública vive crises recorrentes, falta de medicamentos e atendimento precário, Bertioga aposta em um caminho alternativo, científico e acessível. Esse programa pode ser um legado progressista e transformador”, destacou Renata Barreiro.

UMA LEI QUE RESGATA A INTEGRALIDADE DO SER HUMANO

A Lei 1.536/2023 estabelece diretrizes sólidas para a homeopatia no SUS local, promovendo um atendimento centrado na integralidade do ser humano – não apenas em seu corpo físico, mas também em suas dimensões psicológica, social e espiritual. A legislação prevê ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde com ênfase na escuta, no vínculo terapêutico e na autonomia do paciente.

Entre os pilares do programa estão:

Facilitação do acesso ao atendimento homeopático;

Formação continuada para profissionais da saúde;

Garantia da produção e distribuição de medicamentos homeopáticos;

Estímulo à pesquisa científica e à cooperação com universidades e entidades especializadas.

REDUÇÃO DE CUSTOS E EFICIÊNCIA TERAPÊUTICA

Além da dimensão humana, os defensores da proposta também argumentam que a homeopatia tem potencial para racionalizar os gastos públicos com saúde, ao reduzir a dependência de medicamentos caros e de uso prolongado. Os remédios homeopáticos, por serem de baixo custo e com menos efeitos colaterais, representam uma opção eficaz e sustentável.

UM NOVO MODELO DE SAÚDE NO LITORAL PAULISTA

A criação do Programa Municipal de Homeopatia coloca Bertioga entre as cidades que abraçam a inovação na saúde pública. A execução do programa é descentralizada, respeitando as particularidades regionais, e deve contar com representantes da sociedade civil, em modelo participativo.

“Essa lei é mais do que um texto no papel. Ela representa o compromisso com um atendimento de saúde mais justo, acessível e humanizado para todos os bertioguenses”, conclui Renata Barreiro.

Neste mês em que a homeopatia ganha destaque mundial, Bertioga reafirma seu papel como exemplo de coragem política, inovação e compromisso com a qualidade de vida da população.