Presidente do Morada da Praia rebate com sucesso críticas sobre sua gestão

Há moradores que querem o loteamento funcionando como um bairro comum e, outros querendo a Sabesp sob o comando do tratamento dágua local. Existe também quem se diz não associado, quando o mandatário local o classifica como inadimplente

Num grupo de WhatsApp ligado ao loteamento Morada da Praia, mais uma vez estão acontecendo reclamações de moradores locais sobre uma futura Estação de Tratamento de Esgoto, bem como relativas a outras situações, como por exemplo: que a água está saindo amarelada (não potável) das torneiras das residências do condomínio. Ou seja, foi afirmado que se nem a água é tratada, imagina o esgoto, como será !?…

Entretanto, nesse caso, a resposta veio de um outro morador e no mesmo grupo, quando houve menção de que a água com coloração mais escura não significa que deixou de ser potável e que, quem tiver dúvida disso, que peça uma analise no Instituto Adolfo Lutz (órgão oficial) seguida de um laudo como forma de comprovação da não potabilidade do líquido mais precioso do mundo.

Outros questionamentos também são feitos sendo a dúvida em questão, a qualidade da empresa que irá implantar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), um suposto valor de R$25 milhões que seria utilizado na referida instalação e, também, sobre uma suposta falta de transparência de como tudo seria realizado. Um dos internautas mencionou que em gestões anteriores a administração se comprometeu com o Ministério Público quando o assunto é tratamento de esgoto, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que é um acordo que o MP o qual por lei, tem que ser cumprido, pois, do contrário, o Morada poderá sofrer com o rigor da lei.

^{As fotos acima mostram o ambiente externo e interno do reservatório dágua do Morada, bem como as nascentes na Serra do Mar de onde a água vem}

REGIDA POR LEI FEDERAL

Há quem ainda diga que seria melhor se o loteamento fosse tratado como um bairro comum, sem tratamento d’água, transporte público e de prestadores de serviços, pronto atendimento na Saúde, opções de entretenimentos, Segurança, entre outras benfeitorias de teor próprio, como se a municipalidade fosse dar conta de tudo isso. No caso, também questionam o porquê tem que pagar por ser associado morando num “bairro normal”.

Em matérias anteriores publicadas pelo jornal Extra, já foi realçado que a questão é: para quem não sabe, existem registros documentais que comprovam a área do Morada da Praia, inclusive como maior do que onde está situado o loteamento fechado. Antes de o abairramento do município ter tido o atual efeito legal em 2013, todo o terreno do condomínio e outra parte ao entorno dele, tudo isso atualmente se chama “bairro Morada da Praia”, que antes, pertencia ao bairro Boracéia, mas ganhou o referido nome como uma forma de homenagear o loteamento ativo desde os anos 80, que inclusive foi colocado em existência através da Lei Federal 6.766/1979, sendo o último do Brasil regido por regras que sobrepõem quaisquer Leis Estadual e Municipal.

Assim sendo, por lei, o óbvio é que na prática, o loteamento não precisa obedecer Leis Estaduais e muito menos Municipais para reger suas próprias regras em muitas situações. Porém, na atualidade usa do bom senso e trabalha juntamente com a administração municipal que também colabora e muito em tudo o que tem sido necessário. Ainda por lei, é muito válido esclarecer que o Morada pode ter uma associação para controlar acesso, realizar serviços de manutenção, segurança, cuidar do meio ambiente local, fiscalizar as obras, entre tudo mais, por conta própria. Inclusive pode cobrar mensalidades para custear toda e qualquer benfeitoria que tiver a intenção de realizar, desde que a maioria dos associados concordem. Todavia, críticas viraram praxe sobre tudo o que envolve o condomínio. Um morador chegou a reclamar que seus parentes não puderam utilizar as áreas de lazer. Contudo, a associação enfatiza que com um pré-aviso é possível que visitantes possam usufruir dessas áreas.

O PRESIDENTE EM RESPOSTA

O presidente do Morada da Praia, Gerson Trentino responde sobre os assuntos discutidos nesta matéria e ainda diz muito mais. Ele fala sobre o TAC (Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, o signatário do TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei). “É um acordo que já foi feito com o MP, não se discute mais, tem que ser cumprido”, ressalta.

^{Loteamento fechado fica dentro do Bairro Morada da Praia, criado pela lei de abairramento em 2013}

O presidente do loteamento Gerson Trentino

Para Trentino, comenta-se no grupo também, sobre um suposto valor para as obras da ETE, R$25 milhões. O mandatário local diz que ainda não existe nenhum valor definido, o qual poderá ser menor ou até maior que o mencionado. Nas conversas de WhatsApp afirma-se também que o valor que seria cobrado a mais na taxa associativa por causa das obras da ETE, ficaria em torno de R$150,00. Conforme o presidente do Morada, isso também não procede, até porque ainda não há valor estipulado. “Esse assunto ainda precisa ser discutido em assembleia com os associados”, explica Trentino que ainda comenta.

“Na próxima semana, segunda-feira, começa a ser montada uma pequena usina, uma microestação de um projeto muito bom que conheci, só para mostrar aos associados como o sistema funciona. Se no grupo de WhatsApp, comenta-se ainda sobre quem vai pagar essa obra de esgoto e ainda dizem que no loteamento há moradores que não são associados, isso não existe, a partir do momento que compra-se um terreno ou casa no loteamento, o comprador passa a ser associado. O que existe são adimplentes e inadimplentes”, esclarece.

Ele ressalta que depois da realização das obras da ETE, todos os proprietários terão que pagar, inclusive até os inadimplentes serão cobrados.”É como a Sabesp faz em bairros comuns, depois da obra, entra com ação de cobrança. Quanto a distribuição de água no loteamento, tudo continua normal. O problema é que o número de moradores aumentou nos ultimos anos. Hoje há cerca de 3.400 casas, tudo mais que duplicou. E, para piorar, o reservatório que abastece o loteamento esta precisando de reparos. Apareceram algumas trincas e precisa ser consertado”, comenta Gerson.

Voltando a falar nos grupos de WhatsApp, tem associado defendendo que o serviço de tratamento d’água seja passado à Sabesp. Já outros acreditam que a Sabesp não solucionará o caso, sendo muito pelo contrário, iria piorar. “Nem quero imaginar a Sabesp estando a frente do nosso tratamento d’água. Tenho pedido aos associados que economizem água, pois estamos numa fase difícil. Posso dizer que cerca de 300 pessoas visitaram o local e viram as condições do reservatório. Viram que o volume d’água está baixo. Conheceram também o laboratório, onde são realizadas as análises da água. Depois de conhecerem o sistema, as pessoas ficam maravilhadas”, conta Trentino que ainda enfatizou a valorização da área do Morada da Praia.

“Nos últimos 18 meses, o número de imóveis no loteamento duplicou, a segurança e a qualidade de vida são os principais atrativos. O metro quadrado dos imóveis subiu de valor também. Se o número de moradores duplicou e o valor do metro quadrado de casas e terrenos subiu por causa da segurança e outras benfeitorias, imagine depois das obras de esgoto? O Morada da Praia tem quatro milhões de metros quadrados. Fica localizado dentro do bairro que leva o mesmo nome, em homenagem ao loteamento. Muitas pessoas que criticam no grupo de WhatsApp, são moradores novos, não conhecem a história do loteamento”, encerra o presidente.