Relatório do MP aponta que paciente internado na UTI de Bertioga quase morreu asfixiado devido a danos em respirador “jurássico”
O Ministério Público que investiga a contratação de respiradores sucateados, com quase 30 anos de uso, além de uma possível (formação de quadrilha), chegou a descobrir que uma enfermeira afirmou que os aparelhos estavam com danos, até porque um deles chegou a quebrar por três vezes. Um outro, quando quebrou, desestabilizou um paciente que estava internado, o colocando em risco de vir a óbito. Inclusive, um médico plantonista relatou o ocorrido
O relatório n°004/2021 do Ministério Público de São Paulo, datado em 19 de janeiro deste ano, que faz referência a uma possível corrupção alusiva ao dinheiro público, da pasta da Saúde, virou matérias publicadas pelo grupo A Tribuna, no início desta semana, tanto no jornal impresso, quanto na TV. Entretanto, o Extra já havia lançado esta mesma reportagem no dia 9 de junho, em seu site, mostrando que o MP instaurou inquérito para investigar o caso de a prefeitura de Bertioga ter contratado respiradores com até 28 anos de uso, que deveriam ter sido descartados, para uso na UTI emergencial, montada no município devido à pandemia do covid-19. Os serviços foram adquiridos em caráter de emergência, com dispensa de licitação. Em anexos de conversas, inclusive através de e-mails, entre os envolvidos, tanto de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços, quanto de servidores da prefeitura bertioguense, o MP chegou a descobrir em uma das conversas que, uma enfermeira afirmou que os aparelhos estavam com danos, sendo que um deles chegou a quebrar por três vezes. Um outro, quando quebrou, desestabilizou um paciente que estava internado, o colocando em risco de vir a óbito. Inclusive, um médico plantonista relatou o ocorrido.
Assim sendo, o MP ainda está juntando elementos para concluir uma possível trama (formação de quadrilha) entre os envolvidos. A finalidade é desvendar definitivamente se houve um combinado para burlar a concorrência pública (licitação) de forma a favorecer um grupo de participantes numa suposta falcatrua que pode ter sido muito lucrativa para os participantes do esquema. O inquérito também tem como finalidade, a busca pela devolução da verba utilizada na negociata. Isso além de objetivar que os participantes logo possam estar à disposição da justiça, que fará o devido julgamento de cada um deles, podendo usar o poder da batida de martelo, em prol de desfechos prisionais.
O mencionado relatório do MP inclusive cita o caso como: “Investigação de eventual fraude a licitação, corrupção, organização criminosa”. Entre os integrantes investigados, existe até quem ficou negativamente famosa através de matérias jornalísticas, inclusive televisivas e, de amplitude nacional. É o caso de Simone de Araújo de Oliveira Papaiz – a ex-secretária do município que assinou a compra do referido equipamento sucateado, a mesma que é investigada no Estado do Amazonas, por ter sido a secretária de Saúde a assinar a compra de respiradores em uma casa de vinhos. O ex-secretário de Saúde, posteriormente a ela, Valter de Almeida Campoi é outro investigado. Mas, há mais gente na lista do MP que estão sob suspeita. É o caso de, Alexandre Lavoura Gomes de Lima, Roberta Giulian Gifú Zaparoli e Juliano Zaparoli, além das empresas Portela Mercantil e Serviços Eireli e Top Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos.
Outra que também é investigada, se chama Fabiana Aparecida da Silva Pereira, pois ela aparece na qualidade de sócia da Portela Mercantil, contudo, quem aparece como principal administrador nas negociatas através de (e-mails) da empresa com a prefeitura é, o referido investigado, Alexandre Lavoura, embora o nome dele não conste como sócio ou funcionário, ou seja, ele não tem nenhum vínculo documental com a empresa. Em resposta, a prefeitura nega tudo o que é apontado pelo MP, porém, até o momento, não provou o que respondeu à imprensa.
É BOM RELEMBRAR
Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e, Polícia Civil, ocorrida na manhã de 17 de julho, foi realizada em Bertioga, para investigar o caso dos mencionados equipamentos sucateados. O Intuito foi o de encontrar documentos e averiguar indícios de possíveis fraudes na contratação da referida aparelhagem. Foram cumpridos 12 mandatos de busca e apreensão. Policiais e promotores foram à sede da Secretaria Municipal de Saúde e em duas residências do secretário de saúde Valter Campoi.
As fotos acima mostram os momentos em que a polícia e o Gaeco estavam cumprindo mandados judiciais em busca de provas, tanto no hospital de Bertioga quanto, na casa do secretário, isso no ano passado
As investigações começaram após o MP receber denúncias do vereador Silvio Magalhães, que já havia realizado várias postagens sobre o assunto nas redes sociais. O promotor do Gaeco Vinícius Rodrigues França afirmou à época, que as irregularidades estavam sendo investigadas através dos contratos que se referem tanto ao valor dos equipamentos, cerca de R$500 mil que a empresa locadora pode ter lucrado, quanto o fato de várias dessas maquinas estarem com prazo de validade vencido.
O promotor ainda disse que a operação buscou documentos em endereços de Bertioga e em outros municípios para depois avaliar e verificar se realmente houve crime. De acordo com ele, após recebe a denúncia, foi constatado que existe um aglomerado de empresas que, de maneira suspeita, participou dessa contratação. As equipes localizaram diversos documentos com indícios de fraude na Secretaria de Saúde, o que possibilitou a continuidade das investigações. Segundo o apurado, nada de suspeito foi encontrado nas residências do secretário Valter de Almeida. Entretanto, o promotor destaca que alguns equipamentos disponibilizados para a UTI estavam realmente vencidos e, que de acordo com o fabricante, deveriam ter sido recolhidos para descarte há muito tempo.
Seguindo com a operação o Gaeco e a Polícia Civil seguiram com as investigações subindo a Serra do Mar, indo às cidades de Suzano, Arujá, Mogi das Cruzes e Santo André, onde ficam os endereços das empresas envolvidas na locação dos equipamentos usados na UTI de Bertioga. Foram encontrados nos locais, armas, munições, equipamentos sucateados, vários pacotes de dinheiro e até mesmo “pés de maconha”. Cerca de 60 agentes da polícia e 15 promotores de justiça estavam a trabalho para desvendar o caso.
RELACIONANDO CASOS
O Gaeco ainda apura uma possível relação da prefeitura de Bertioga com empresas envolvidas no caso de fraude no Estado do Amazonas, pois a referida ex-secretária de Saúde de Bertioga, Simone Papaiz foi presa no fim de junho, enquanto secretaria de Saúde do Estado Nortista. O motivo da prisão existiu pelo fato de ela ter assinado a compra de respiradores para uso nas UTIs no Amazonas, numa casa de vinhos. A “Operação Sangria” investiga o caso. Sendo assim, a Polícia e o Gaeco encontraram indícios de que as empresas que prestaram serviços em Bertioga estão relacionadas com a ex-secretária.
FICHA EXTENSA
Cinco dias antes de Simone Papaiz ser anunciada como a nova secretária de Saúde do Estado do Amazonas, dia 3 de abril, ela ainda assinava como secretária interina de Saúde de Bertioga, ocasião em que rubricou um contrato na ordem de R$ 126,2 milhões, sem licitação, o que lhe rendeu muitas críticas por parte da imprensa local. Ela tem uma ficha processual extensa na Justiça paulista, exposta na internet. Contra ela, constam 76 processos, a maioria trabalhistas. Desses, pelo menos dois relacionados à dispensa de licitação e dois são de improbidade administrativa.
Tiveram matérias publicadas pela imprensa bertioguense denunciando caos na Saúde, quando ela ainda estava sob o comando da pasta na cidade, inclusive sobre descaso no atendimento aos pacientes. Aliás, no citado conteúdo jornalístico, há também críticas com relação ao contrato milionário no valor de R$ 32 milhões com uma Organização Social de Saúde (OSS) que surgiu para administrar o Hospital Bertioga.
Por essas e outras situações, vários deputados estaduais do Amazonas questionaram a ida dela rumo à Secretaria de Saúde do Estado amazonense. Ela também chegou a ser criticada pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa, por vários motivos. Pelo o que se nota, o nome Simone Papaiz não é visto com bons olhos por muita gente, pois a assinatura dela, por onde passa, causa escândalos e lambanças com dinheiro público.