BERTIOGA ENTRA NA LISTA DE MUNICÍPIOS DA BAIXADA QUE QUEREM COMPRAR VACINAS CONTRA O COVID-19
A ação é desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pretende contribuir para ampliar e agilizar a imunização da população
Bertioga está entre as cidades interessadas na compra de vacinas contra Covid-19, juntamente com São Vicente, Itanhaém e Mongaguá, isso através de um consórcio público para aquisição de vacinas. A ação é desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pretende contribuir para ampliar e agilizar a imunização da população. Além disso, outras cinco cidades já demonstraram interesse anteriormente.
As primeiras cidades da Baixada a adotarem a iniciativa foram Peruíbe e Praia Grande. Logo em seguida, Santos, Guarujá, São Vicente e Cubatão. A proposta da criação do consórcio está amparada no Projeto de Lei (PL) 534/2021, aprovado pelo Senado Federal no último dia 24 de fevereiro, devido ao aumento de casos da doença no Brasil. A PL prevê a compra de vacinas por parte de estados e municípios, de forma suplementar, com recursos federais.
Existe também a possibilidade de liberação para utilização de recursos próprios. Após a aprovação do Senado, o projeto deve aguardar a sanção presidencial, o que pode dificultar as intenções do consórcio, pois o presidente já havia se manifestado contra estados e municípios comprarem os antígenos. Na prática, a ideia é que as prefeituras tenham condições legais de adquirir vacinas contra a Covid-19 sem depender apenas do envio realizado pelos governos estadual e federal. Os municípios interessados devem desenvolver uma legislação municipal para se enquadrar nos requisitos da lei aprovada pelo Senado. Caso haja necessidade e doses disponíveis, o município estará amparado legalmente para realizar a compra de mais vacinas.
