PRESIDENTE ANUNCIA A PROPOSTA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$250
A sugestão do referido valor a ser recebido pelos beneficiários terá que passar pelo Congresso Nacional e ser aprovada para entrar em vigor
O presidente Jair Bolsonaro, destacou na última quinta-feira, 25 de fevereiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que a proposta de valor do novo auxílio emergencial será de R$ 250. Ele voltou a afirmar também que o benefício deve começar a ser pago em março, por um período total de quatro meses.
“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”, diz. Bolsonaro ressalta que a expectativa é de que as quatro parcelas extras do auxílio emergencial possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, fala.
A renovação do auxílio emergencial ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares. O ministro da economia, Paulo Guedes, no entanto, impôs algumas condições para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele vem negociando com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação de projetos que cortem custos do governo federal, como a reativação do estado de calamidade pública, que permite maior controle dos gastos públicos.
Um dos principais projetos que podem viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que estava prevista para entrar em votação na última quinta-feira 25, mas acabou sendo adiada para a semana que vem. Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A expectativa é a de que, com a provável aprovação da PEC 186 na próxima semana, o governo federal avance com as definições sobre os detalhes finais do pagamento do novo auxílio emergencial e possa cumprir a previsão de iniciar os depósitos das novas parcelas no mês de março.
